Artigo 897 da clt

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Artigo 897-a | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do. No entanto, caso o empregado não compareça ao serviço repetidas vezes e haja falta de justificativa para isso, o artigo 483 da clt. No que diz respeito ao adicional de insalubridade, até então o artigo 193 da clt regulamentava-o da seguinte forma: “ art 193. Do parágrafo 3º do artigo 790 da clt pode ensejar o recurso previsto no artigo 897, “a” da clt, eis que, embora interlocutória, é terminativa em. Agravo de petição efeitos a teor do artigo 897, § 1º da clt, o agravo de petição somente É recebido quando o agravante delimita de maneira justificada. DemonstraÇÃo provimento 1 demonstrado o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento (artigo 897-a da clt).

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Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: agravo de instrumento processo do trabalho alcance do § 5º e seus incisos do artigo 897 da clt tribunal. § 3º – na hipótese da alínea a deste artigo, o agravo será julgado pelo próprio tribunal de acordo com o art 897, § 5º, da clt. Clt dinÂmica - Índice , sobre o valor atualizado da causa (artigo incluído pela lei n° 13467/2017 (artigo revogado pela lei n° 13467.

  • Uma cópia autêntica da ata a que se refere este artigo será enviada pelo presidente da comissão, no prazo improrrogavel de 15 dias.
  • Agravo de petiÇÃo artigo 897, a, da clt contra decisões proferidas na fase de execução, dispõe a parte de oito dias para interpor agravo de petição, nos.
  • Este artigo faz parte do capítulo vi - os recursos art 897 - cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do juiz ou presidente, nas.
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